26-A - 26-B

BOLETIM 26-A/2000
3ª Semana de Junho

ASSUNTOS DIVERSOS

Instrução Normativa DNPM nº 6, de 09.06.00 (DOU de 12.06.00)
Minerais - CFEM - Fiscalização - Procedimentos

Instrução Normativa DNPM nº 7, de 09.06.00 (DOU de 12.06.00)
Minerais - Requerimento de Autorização de Lavra - Apresentação de Previsão do Recolhimento da CFEM  

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPAS nº 6.607, de 12.06.00 (DOU de 13.06.00)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização - Junho/00

Instrução Normativa INSS/DC nº 25, de 07.06.00 (DOU de 09.06.00)
Concessão de Pensão Por Morte de Companheiro ou Companheira Homossexual - Procedimentos - Republicação

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Instrução Normativa SRF nº 064 de 08.06.00 (DOU de 12.06.00)
Importação/Exportação - Regime de Despacho Aduaneiro Expresso - Alterações

Instrução Normativa SRF nº 65, de 09.06.00 (DOU de 13.06.00)
Importação - Petróleo Bruto e Seus Derivados - Regime Aduaneiro Especial - Alterações

Ato Declaratório Cosar/Cotese nº 63, de 12.06.00 (DOU de 13.06.00)
Importação - Petróleo Bruto e Seus Derivados - Regime Aduaneiro Especial - Normas Complementares

IMPOSTO DE RENDA

Decisão Cosit nº 08, de 05.06.00 (DOU de 09.06.00)
IR-Pessoas Jurídicas - Dano Patrimonial - Indenização

IPI

Ato Declaratório SRF nº 42, de 02.06.00 (DOU de 06.06.00)
Açúcares de Cana - Incidência - Normas - Suspensão

TRIBUTOS FEDERAIS

Parecer Cosit nº 20, de 23.05.00 (DOU de 09.06.00)
Simples - Protético - Vedação à Opção

Comunicado Bacen nº 7.594, de 02.06.00 (DOU de 06.06.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 01.06.00

Comunicado Bacen nº 7.597, de 05.06.00 (DOU de 07.06.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 02.06.00

Comunicado Bacen nº 7.603, de 06.06.00 (DOU de 08.06.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 03, 04 e 05.06.00

Comunicado Bacen nº 7.606, de 07.06.00 (DOU de 09.06.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 06.06.00

Portaria STN nº 266, de 07.06.00 (DOU de 09.06.00)
Títulos da Dívida Agrária - Valores Nominais - Junho/00

 

BOLETIM 26-B/2000
3ª Semana de Junho

ASSUNTOS DIVERSOS

Decreto n^o 3.504, de 13.06.00 (DOU de 14.06.00)
Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos - Concessão - Alterações

Decreto n^o 3.505, de 13.06.00 (DOU de 14.06.00)
Política de Segurança da Informação Nos Órgãos da Administração Pública - Instituição

Decreto n^o 3.507, de 13.06.00 (DOU de 14.06.00)
Padrões de Qualidade do Atendimento Prestado Pelos Órgãos da Administração Pública - Diretrizes Normativas

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPAS  nº 6.608, de 12.06.00 (DOU de 14.06.00)
Benefícios Pagos Pelo Inss - Maio/00 - Valor Médio da Renda Mensal

Instrução Normativa INSS nº 26, de 14.06.00 (DOU de 15.06.00)
Salário-de-Contribuição, Salário-Base, Quota de Salário-Família e Outros Valores - Atualização a Partir de Junho/2000

TRIBUTOS FEDERAIS

Medida Provisória nº 1.991-18, de 09.06.00 (DOU de 10.06.00)
Cofins/PIS/Pasep/CSLL - Alterações na Legislação

Ato Declaratório SRF nº 44, de 13.06.00 (DOU de 14.06.00)
PIS/Pasep e Cofins - Substituição Tributária - Veículos Automotores

Ato Declaratório SRF  nº 45, de 13.06.00 (DOU de 14.06.00)
CPMF - Créditos, Direitos ou Valores Por Conta e Ordem de Terceiros

Comunicado Bacen nº 7.610, de 08.06.00 (DOU de 12.06.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 07.06.00

Comunicado Bacen nº 7.614, de 09.06.00 (DOU de 13.06.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 08.06.00

Comunicado Bacen nº 7.617, de 12.06.00 (DOU de 14.06.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 09.06.00