16-A - 16-B

BOLETIM 16-A/2000
2ª Semana de Abril

ASSUNTOS DIVERSOS

Medida Provisória nº 2.014-4, de 28.03.00 (DOU de 29.03.00)
Propriedade Industrial - Alterações na Legislação

Resolução Bacen nº 2.708, de 30.03.00 (DOU de 31.03.00)
TJLP - Segundo Trimestre/00

Resolução-RDC nº 14, de 30.03.00 (DOU de 31.03.00)
ANS - Recolhimento Das Multas Aplicadas às Operadoras de Saúde Suplementar

Resolução-RDC ANVS nº 29, de 31.03.00 (DOU de 03.04.00)
Vigilância Sanitária - Sistema de Recolhimento da Arrecadação de Taxas de Fiscalização

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPAS nº 4.824, de 29.03.00 (DOU de 31.03.00)
Benefícios Pagos Pela Previdência Social - Valores Mínimos

Portaria MPAS nº 4.826, de 30.03.00 (DOU de 31.03.00)
Dataprev - Bancos Contratados Para Serviços de Arrecadação e Pagamento de Benefícios - Critérios de Interligação

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Resolução Codefat nº 232, de 30.03.00 (DOU de 03.04.00)
Seguro-Desemprego - Reajuste do Valor

Portaria SIT nº 8, de 30.03.00 (DOU de 31.03.00)
Norma Regulamentadora - NR 4 - Adequação à Gradação de Risco Dos Estabelecimentos, de Acordo Com a Cnae - Prorrogação

Portaria SIT nº 9, de 30.03.00 (DOU de 31.03.00)
Norma Regulamentadora - NR 12 - Alterações

IMPOSTO DE RENDA

Instrução Normativa SRF nº 40, de 31.03.00 (DOU de 03.04.00)
IR - Pessoas Jurídicas - Fundos de Investimentos e Outros Investimentos Coletivos - Transformação, Cisão ou Extinção

IPI

Decreto nº 3.398, de 30.03.00 (DOU de 31.03.00)
Tipi - Alterações

Ato Declaratório Cosit nº 8 de 30.03.00 (DOU de 03.04.00)
Cigarros - Rotulagem e Marcação - Exportação

PIS/COFINS

Decisão SRF nº 5, de 28.03.00 (DOU de 31.03.00)
Conselhos de Fiscalização de Profissões Regulamentadas - Tributação

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Cosar nº 15 de 03.03.00 (DOU de 04.04.00)
Selic - Março/00

Comunicado Bacen nº 7.409, de 29.03.00 (DOU de 31.03.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 28.03.00

 

BOLETIM 16-B/2000
2ª Semana de Abril

ASSUNTOS DIVERSOS

Portaria Indesp nº 30, de 29.03.00 (DOU de 04.04.00)
Taxa de Autorização do Bingo - Tabingo - Portaria Indesp nº 04/00 - Revogação

ICMS

Ajuste Sinief 01, de 24.03.00 (DOU de 04.04.00)
Ajuste Sinief nº 08/99 - Alteração

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 7.401, de 28.03.00 (DOU de 03.04.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 25 a 27.03.00

Comunicado Bacen nº 7.415, de 31.03.00 (DOU de 04.04.00)
- TBF, Redutor-R e TR - Dia 30.03.00

Comunicado Bacen nº 7.418, de 03.04.00 (DOU de 05.04.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 31.03.00