BOLETIM 12-A/2000
3ª Semana de Março
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 2.014-3, de 25.02.00 (DOU de 28.02.00)Resolução-RDC nº 18, de 29.02.00 (DOU de
03.03.000)
Vigilância Sanitária - Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Controle
de Vetores e Pragas Urbanas - Normas Gerais Para Funcionamento
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº 24, de
29.02.00 (DOU de 02.03.00)
IR - Pessoas Físicas - Programa Para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de
Renda-Pessoa Física do Exercício de 2000 - Ano-calendário 1999 - Aprovação
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Cosar nº 12, de 01.03.00
(DOU de 02.03.00)
Selic - Fevereiro/00
BOLETIM 12-B/2000
3ª Semana de Março
Ato Declaratório Confaz nº 02, de 01.03.00
(DOU de 02.03.00)
Convênio ICMS 01/00 - Ratificação Nacional
Decreto nº 3.376, de 02.03.00 (DOU de 03.03.00)
Tarifa Externa Comum - TEC - Alterações
Decreto nº 3.377, de 02.03.00 (DOU de 03.03.00)
Projetos Culturais e Incentivo à Atividade Audiovisual - Valor do Limite Global -
Ano-Calendário de 2000
Instrução Normativa SRF nº 28, de 03.03.00
(DOU de 08.03.00)
IR - Pessoas Jurídicas - DIPJ 2000 - Aprovação do Programa
Comunicado Bacen nº 7.320, de 25.02.00 (DOU de
01.03.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 24.02.00
Comunicado Bacen nº 7.328, de 29.02.00 (DOU de
02.03.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 26, 27 e 28.02.00
Comunicado Bacen nº 7.329, de 01.03.00 (DOU de
03.03.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 29.02.00