BOLETIM 11-A/2000
2ª Semana de Março
Circular Bacen nº 2.968, de 24.02.00
(DOU 25.02.00)
Seguros - Operações de Câmbio - Pagamento de Prêmios e Indenizações Referentes a
Seguros em Moeda Estrangeira
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº 20, de 23.02.00 (DOU de 25.02.00)Decreto nº 3.369, de 23.02.00 (DOU de 24.02.00)
Mercosul - Acordo de Cooperação e Intercâmbio de Bens Utilizados na Defesa e
Proteção do Meio Ambiente
Instrução Normativa SRF nº 18, de
24.02.00 (DOU de 25.02.00)
DCTF - Prazo Para Apresentação - Até 29.02.00
Instrução Normativa SRF nº 19, de
23.02.00 (DOU de 25.02.00)
IR/ITR - Retificação de Declarações - Alteração
Ato Declaratório SRF nº 10, de 23.02.00
(DOU de 25.02.00)
IR/ITR - Retificação de Declarações
Comunicado Bacen nº 7.304, de 21.02.00 (DOU de
23.02.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 18.02.00
Comunicado Bacen nº 7.307, de 22.02.00 (DOU de
24.02.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 19, 20 e 21.02.00
BOLETIM 11-B/2000
2ª Semana de Março
Portaria Indesp nº 10, de 25.02.00 (DOU de
29.02.00)
Indesp - Entidades Desportivas - Pedidos de Renovações de Credenciamento
Portaria Indesp nº 11, de 25.02.00 (DOU de
29.02.00)
Indesp - Recolhimento de Multas Decorrentes de Infrações Administrativas
Instrução Normativa DNRC nº 85, de
29.02.00 (DOU de 01.03.00)
DNRC - Interposição de Recursos Administrativos no Âmbito do Registro Público de
Empresas Mercantis e Atividades Afins
Instrução Normativa SRF nº 22, de 29.02.00
(DOU de 01.03.00)
Dirf - Aprovação do Programa Dirf 2000 Relativa ao Ano-calendário 1999
Instrução Normativa SRF nº 23, de 29.02.00
(DOU de 01.03.00)
Programa Aplicativo "Ganhos de Capital" - Aprovação
Ato Declaratório Cosar nº 10, de 28.02.00 (DOU
de 01.03.00)
Ganhos Líquidos em Bolsa Obtidos Por Investimento Oriundo de País Com Tributação
Favorecida - Recolhimento - Código de Receita
Decisão
Cosit nº 3, de 25.02.00 (DOU de 29.02.00)
IR - Pessoas Jurídicas - Levantamento Dos Custos de Aquisição ou de Produção Dos
Bens, Serviços ou Direitos
Exportados - Método CAP - Adição de Impostos e Contribuições
Instrução Normativa SRF nº 021, de
24.02.00 (DOU de 28.02.00)
Tabela de Incidência do IPI - Tipi - Veículos - Enquadramento Nos Destaques
"Ex"
Ato Declaratório SRF nº 12, de 24.02.00 (DOU
de 25.02.00)
Repositores Hidroeletrolíticos (Código 2202.90.00) - Recolhimento do Imposto a
Partir de Março/00
Ato Declaratório Cosit nº 5, de 25.02.00 (DOU
de 28.02.00)
Cigarros - Rotulagem - Inclusão da Expressão "Produtos Para Exportação -
Proibida a Venda no Brasil" - Prorrogação
Comunicado Bacen nº 7.312, de 23.02.00
(Dou de 25.02.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 22.02.00
Comunicado Bacen nº 7.316, de 24.02.00
(DOU de 28.02.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 23.02.00
Comunicado Bacen nº 7.320, de 25.02.00
(Dou de 29.02.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 24.02.00