BOLETIM 07-A/2000
2ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Resolução ANVS nº 33, de 14.01.00 (DOU de 28.01.00) (*)Portaria Inmetro nº 10, de 25.01.00 (DOU de
28.01.00)
Inmetro - Produtos Pré-medidos Que se Apresentam em Duas Fases (Uma Sólida e Outra
Líquida)
ICMS
Ajuste Sinief nº 08, de 22.10.99 (DOU de 28.10.99)
Ajuste Sinief nº 08/99 - Retificação
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 3.345, de 26.01.00 (DOU de 31.01.00)
Importação/Exportação - Terminais Alfandegados de Uso Público, Recof e Entreposto
Aduaneiro na Importação - Republicação
Resolução ANVS nº 7, de 27.01.00 (DOU de
28.01.00)
Exportação - Palmito - Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle
IMPOSTO DE RENDA
Lei
nº 9.959, de 27.01.00 (DOU de 28.01.00)
IR - Pessoas Físicas e Jurídicas - Alterações na Legislação - Conversão de Mp em
Lei
IPI
Instrução Normativa SRF nº 009, de 26.01.00 (DOU de 28.01.00)TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 7.237, de 24.01.00 (DOU de
26.01.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 21.01.00
Comunicado Bacen nº 7.239, de 25.01.00 (DOU de
27.01.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 22 a 24.01.00
BOLETIM 07-B/2000
2ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº 3.358, de 02.02.00 (DOU de 03.02.00)
Extração de Substâncias Minerais de Emprego Imediato na Construção Civil Para Uso
Exclusivo em Obras Públicas - Órgãos da Administração Direta e Autárquica da União,
Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municípios
Instrução CVM nº 325, de 27.01.00 (DOU de
02.02.00)
CVM - Investidor Não Residiente no País - Registro
ICMS
Protocolo ICMS 1, de 26.01.00 (DOU de 31.01.00)
Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Fiscalização - Minas Gerais e Rio de
Janeiro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Comunicado Decex nº 2, de 31.01.00 (DOU de
01.02.00)
"Drawback" - Alterações no Regime
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº 11, de 31.01.00
(DOU de 02.02.00)
Operações Financeiras Realizadas Por Investidor Nacional e Estrangeiro - Incidência -
Preços Médios Das Ações
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Cosar nº 06, de 01.02.00
(DOU de 02.02.00)
Selic - Janeiro/00
Comunicado Bacen nº 7.242, de 26.01.00 (DOU de
28.01.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 25.01.00
Comunicado Bacen nº 7.249, de 27.01.00 (DOU de
31.01.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 26.01.00
Comunicado Bacen nº 7.252, de 28.01.00 (DOU de
01.02.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 27.01.00