CHEQUE PRÉ-DATADO
Aspectos Contábeis
Sumário
1. INTRODUÇÃO
De acordo com a Lei nº 7.357, de 1985, o cheque é uma ordem de pagamento à vista.
Embora não exista previsão legal para a figura do chamado "cheque pré-datado", tem-se tornado praxe o pagamento e recebimento através de cheque que, através de um simples acordo entre as partes, só é apresentado ao banco sacado na data previamente convencionada.
O cheque pré-datado, portanto, surgiu por uma imposição do mercado para facilitar as transações de compra e venda. O seu uso passou a ser feito de forma generalizada e, atualmente, esse meio de pagamento é utilizado, inclusive, pelas pessoas jurídicas.
2. RECEBIMENTO ATRAVÉS DE CHEQUE PRÉ-DATADO
A classificação mais adequada dos valores correspondentes aos cheques pré-datados é em conta representativa de créditos a receber no ativo circulante. Portanto, os cheques pré-datados não devem ser classificados como disponibilidades.
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa tenha efetuado uma venda no dia 06.11.00, no valor de R$ 1.500,00, recebendo em cheque e ficando acertado com o cliente que o mesmo será depositado no dia 30.11.00.
Com base nos dados do exemplo, os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:
a) pelo recebimento do cheque em 06.11.00:
D - CHEQUES A RECEBER (Ativo Circulante)
Antonio da Silva
C - RECEITA DE VENDAS
| (Resultado) | R$ |
1.500,00 |
b) pelo depósito do cheque em 30.11.00:
D - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante)
C - CHEQUES A RECEBER
| (Ativo Circulante) | R$ |
1.500,00 |
3. PAGAMENTO ATRAVÉS DE CHEQUE PRÉ-DATADO
Sendo o cheque uma ordem de pagamento à vista, é natural que seja efetuada a baixa da obrigação registrada no passivo, mediante emissão do cheque pré-datado.
O valor correspondente ao cheque pré-datado deverá ser classificado no passivo em conta representativa de "cheques a pagar".
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa tenha efetuado uma compra, no dia 10.11.00, no valor de R$ 500,00, sendo que o pagamento foi feito através de cheque, cuja apresentação foi marcada para o dia 11.12.00.
Os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:
a) pelo registro da compra efetuada:
D - ESTOQUES
(Ativo Circulante)
C - FORNECEDORES
| (Passivo Circulante) | R$ |
500,00 |
Nota: não consideramos os impostos incidentes na operação.
b) pela emissão do cheque pré-datado:
D - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)
C - CHEQUES A PAGAR
| (Passivo Circulante) | R$ |
500,00 |
c) pela compensação do cheque:
D - CHEQUES A PAGAR
(Passivo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO
| (Ativo Circulante) | R$ |
500,00 |
Alternativamente, o registro contábil poderá ser feito da seguinte maneira:
a) pela emissão do cheque pré-datado:
D - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO
| (Ativo Circulante) | R$ |
500,00 |
b) no final de cada mês, pela transferência do(s) cheque(s) pré-datado(s):
D - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante)
C - CHEQUES A PAGAR
| (Passivo Circulante) | R$ |
500,00 |