BOLETIM 44-A/2000
4ª Semana de Outubro
IPI
REVENDA DE PRODUTOS SIMILARES AOS FABRICADOSCOLOCAÇÃO DE TERCEIRO EIXO ("TRUCK") EM VEÍCULOS DE CARGAS - INDUSTRIALIZAÇÃO
BOLETIM 44-A/2000
4ª Semana de Outubro
IPI
REVENDA DE PRODUTOS SIMILARES AOS FABRICADOSCOLOCAÇÃO DE TERCEIRO EIXO ("TRUCK") EM VEÍCULOS DE CARGAS - INDUSTRIALIZAÇÃO
ICMS - SP
CUPOM FISCAL - DOCUMENTO INÁBIL PARA CRÉDITO DO IMPOSTO EM QUALQUER HIPÓTESE
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado
CAT 108, de 11.10.00 (DOE de 12.10.00)
ICMS - Serviços Não-Medidos de Comunicação
– Tributação
BOLETIM
44-B/2000
4ª Semana de Outubro
IPI
SACOS PLÁSTICOS - HIPÓTESE NÃO REVESTIDA COMO EMBALAGEM DE ACONDICIONAMENTO
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2000
ICMS - SP
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA VENDIDA A MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - CRÉDITO DO IMPOSTO
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SUJEITO PASSIVO ENQUADRADO NO REGIME DE ESTIMATIVA
LEGISLAÇÃO - SP
Resolução Conjunta SF/PGE-7, de 17.10.00 (DOE
de 19.10.00)
ICMS - I. Recolhimento de Débitos Com Dispensa de Juros e Multas -
Procedimentos; II. Parcelamento Especial de Débitos Fiscais - Operações ou Prestações
Realizadas Até 31.12.99 - Disciplina - Alterações