36-A - 36-B

BOLETIM 36-A/2000
5ª Semana de Agosto

IPI

ICMS - SP

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado CAT-99, de 18.08.00 (DOE de 19.08.00)
ICMS - Alíquota Nas Operações Com Pão e Crédito na Aquisição de Ativo Imobilizado - Esclarecimentos

Comunicado CAT-100, de 21.08.00 (DOE de 22.08.00)
ICMS - Substituição Tributária - Gasolina Automotiva - Novas Margens de Valor Agregado

BOLETIM 36-B/2000
5ª Semana de Agosto

INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO - ELEMENTOS PASSÍVEIS DE RETENÇÃO

ICMS - SP

REDESPACHO INTERMODAL - DELINEAMENTOS E PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - SP

Resolução SF-31, de 22.08.00 (DOE de 23.08.00)
ICMS - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais, Implementos Agrícolas e Tratores Agrícolas e Bens de Informática - Alterações na Relação

Portaria CAT-65, de 23.08.00 (DOE de 24.08.00)
ICMS - Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - Unidades de Atendimento ao Público

Portaria CAT-66, de 23.08.00 (DOE de 24.08.00)
ICMS - Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - Unidades de Atendimento ao Público

Comunicado CAT-102, de 23.08.00 (DOE de 24.08.00)
ICMS - I. Dispensa de Juros e Multas de Débitos Fiscais - Operações Realizadas Até 31.12.99; II. Parcelamento Especial de Débitos Fiscais - Operações ou Prestações Realizadas Até 31.12.99 - Prorrogação