31-A - 31-B

BOLETIM 31-A/2000
4ª Semana de Julho

IPI

ICMS - SP

ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - SP

Resolução SF nº 27, de 14.07.2000 (DOU de 15.07.00)
ICMS - Parcelamento Especial de Débitos Fiscais - Operações ou Prestações Realizadas Até 31.12.99 - Acréscimo Financeiro

Portaria CAT nº 54, de 14.07.00 (DOU de 15.07.00)
ICMS - GIA ICMS - Junho - Prorrogação do Prazo de Transmissão

BOLETIM 31-B/2000
4ª Semana de Julho

CONFECÇÃO DE FAIXAS, CARTAZES OU PAINÉIS DE PROPAGANDA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2000

LIVROS FISCAIS - DISPENSA DE VISTO PRÉVIO

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 10.619, de 19.07.00 (DOE de 20.07.00)
ICMS - Alterações na Legislação

Resolução Conjunta SF/PGE - 5, de 14.07.00 (DOE de 20.07.00)
ICMS - Parcelamento Especial de Débitos Fiscais - Operações ou Prestações Realizadas Até 31.12.99 - Disciplina