BOLETIM
47-A/2000
2ª Semana de Novembro
IPI
CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
ICMS - SC
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - CONSIDERAÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - SC
Resolução CED nº 05, de
05.10.00 (DOE de 27.10.00)
Assuntos Diversos - Lotérica Bingo - Certificado de Registro de Entidade Desportiva -
Concessão e Renovação
BOLETIM
47-B/2000
2ª Semana de Novembro
IPI
ESTABELECIMENTO EQUIPARADO A INDUSTRIAL - FILIAIS ATACADISTASICMS - SC
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTELEGISLAÇÃO - SC
Medida Provisória nº 92, de 30.10.00
(DOE de 30.10.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Extinção de Tributos Mediante Dação em Pagamento
- Procedimentos
Portaria Gabs/SDA nº 033, de 25.10.00 (DOE de
03.11.00)
Assuntos Diversos - Combate à Febre Aftosa - Trânsito de Animais Procedentes do
Uruguai - Requisitos