BOLETIM
45-A/2000
5ª Semana de Outubro
IPI
CESTAS DE NATAL - TRATAMENTO FISCAL
ICMS - SC
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto n° 1.719, de 17.10.2000 (DOE de 18.10.00)Decreto n° 1.720, de 17.10.2000 (DOE de
18.10.00)
ICMS - Alterações 548 a 563 no RICMS
Decreto nº 1.721, de
17.10.00 (DOE de 18.10.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário -
Alteração
BOLETIM 45-B/2000
5ª Semana de Outubro
IPI
ISENÇÃO NAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS POR DEFICIENTES FÍSICOS
ICMS - SC
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 1.722, de
18.10.00 (DOE de 19.10.00)
Assuntos Diversos - Incentivo à Aquisição de Sementes de Milho - Alterações
Sexto Aditivo ao Termo
de Compromisso nº 001, de 21.09.00 (DOE de 17.10.00)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - Termo de Compromisso - Aditivo