IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA SOCIAL - ISENÇÃO
ICMS - SC
AMOSTRA GRÁTIS - CONSIDERAÇÕES
IPI
REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES
DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
ICMS - SC
ATIVO PERMANENTE - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
LEGISLAÇÃO - SC
Lei nº 11.511, de 24.07.00
(DOE de 21.09.00)
ICMS - Orientação ao Consumidor Para a Exigência de Notas Fiscais - Partes Vetadas
Pelo Poder Executivo e Mantidas Pelo Poder Legislativo
Lei nº 11.531, de 18.09.00
(DOE de 20.09.00)
Assuntos Diversos - Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros - Alterações
Lei nº 11.557, de 19.09.00
(DOE de 21.09.00)
ICMS - Medicamentos Genéricos - Isenção
Lei nº 11.560, de 19.09.00
(DOE de 21.09.00)
Assuntos Diversos - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan -
Obrigatoriedade de Fornecimento de Água Potável em Caso de Interrupção no Fornecimento
Normal
Edital Jucesc nº 01, de
18.09.00 (DOE de 21.09.00)
Registro do Comércio - Jucesc - Regularização de Registros
