35-A - 35-B

BOLETIM 35-A/2000
4ª Semana de Agosto

IPI

ISENÇÃO CONDICIONADA À DESTINAÇÃO DO PRODUTO - DESTINO DIVERSO

ICMS - SC

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 1.539, de 07.08.00 (DOE de 08.08.00)
ICMS - Alterações 524 a 526 no RICMS

Portaria SEF nº 182, de 07.08.00 (DOE de 09.08.00)
ICMS - Pauta Fiscal - Alterações

 

BOLETIM 35-B/2000
4º Semana de Agosto

IPI

REVENDA DE EMBALAGENS USADAS - TRATAMENTO FISCAL

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2000

ICMS - SC

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - CUPOM FISCAL

LEGISLAÇÃO - SC

Resolução Codesc/Lotesc nº 011, de 04.08.00 (Doe de 10.08.00)
Assuntos Diversos - Videoloteria - Alterações

Resolução Codesc/Lotesc nº 012, de 04.08.00 (Doe de 10.08.00)
Assuntos Diversos - Bingos - Realização de Promoções Especiais de Aniversário - Regulamentação