BOLETIM 32-A/2000
1ª Semana de Agosto
BOLETIM 32-A/2000
1ª Semana de Agosto
ITR
APURAÇÃO DO IMPOSTO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO ICMS - SC OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR ATACADISTAS E DISTRIBUIDORESVEÍCULOS USADOS - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO
LEGISLAÇÃO - SC
Lei nº 11.481, de 17.07.00 (DOE de 18.07.00)
ICMS - Programa Catarinense de Recuperação Fiscal - Refis/SC - Instituição
BOLETIM 32-B/2000
1ª Semana de Agosto
IPI
DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO, ETC. - ESTORNO DOS CRÉDITOS
ICMS - SC
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM VEÍCULOS AUTOMOTORES
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 1.501, de
21.07.00 (DOE de 24.07.00)
ICMS - Programa Catarinense de Recuperação Fiscal - Refis/SC - Regulamentação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Lei
Complementar nº 066, de 12.07.00 (DOM de 24.07.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Consolidação e Parcelamento de Créditos
Tributários - Alterações
