20-A - 20-B

BOLETIM 20-A/2000
2ª Semana de Maio

IPI

MUDANÇA DE ENDEREÇO - NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR

ICMS - SC

PRODUTOR PRIMÁRIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

EMENTAS DOS ACÓRDÃOS DO CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES - TRANSPORTES

LEGISLAÇÃO - SC

Lei nº 11.373, de 18.04.00 (DOE de 24.04.00)
Assuntos Diversos - Infração de Trânsito Captada Por Foto-Sensores

Lei nº 11.376, de 18.04.00 (DOE de 24.04.00)
Assuntos Diversos - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

Lei nº 11.377, de 18.04.00 (DOE de 24.04.00)
Assuntos Diversos - Proibição da Publicação de Anúncios Comerciais Com Fotos de Natureza Erótica e/ou Pornográfica

BOLETIM 20-B/2000
2ª Semana de Maio

IPI

BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DEMONSTRATIVO
RELATIVO À FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS

ICMS - SC

NOTA FISCAL DE PRODUTOR

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Decreto nº 380, de 17.04.00 (DOM de 26.04.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Programa de Recuperação Fiscal – Refis