BOLETIM 17-A/2000
3ª Semana de Abril
IPI
OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOSICMS - SC
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIREITO AO CRÉDITO DO IMPOSTOLEGISLAÇÃO - SC
Lei nº 11.362, de 04.04.00 (DOE de 06.04.00)
ICMS - Operações Internas Com Insumos Agropecuários - Manutenção de Créditos
Lei nº 11.630 (DOE de 31.03.00)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Resolução Codesc/Lotesc nº 001/2000 (DOE de
02.03.00)
Assuntos Diversos - Loteria Instantânea e Loteria de Número Tipo Loteria
Beneficente/Assistencial
Resolução Codesc/Lotesc nº 002/2000 (DOE de
02.03.00)
Assuntos Diversos - Loteria Promocional
BOLETIM 17-B/2000
3ª Semana de Abril
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
INCOTERMS - TERMOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO - EXPORTAÇÃOICMS - SC
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - BASE DE CÁLCULO REDUZIDALEGISLAÇÃO - SC
Portaria SEF nº 068/2000 (DOE de 07.04.00)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Cebola
Resolução Codesc/Lotesc nº 003/2000 (DOE de
02.03.00)
Assuntos Diversos - Bingo Tradicional
Resolução Codesc/Lotesc nº 004/00 (Doe de
04.04.00)
Assuntos Diversos - Videoloteria
Resolução Codesc/Lotesc nº 005/2000 (DOE de
05.04.00)
Assuntos Diversos - Concurso de Prognósticos Tipo "Sorteio na TV"
3º Aditivo ao Termo de
Compromisso nº 001/2000 (DOE de 07.04.00)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - Termo de Compromisso - Aditivo