15-A - 15-B


BOLETIM 15-A/2000
1ª Semana de Abril

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

LANÇAMENTO DO IMPOSTO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - SC

INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO

 

BOLETIM 15-B/2000
1ª Semana de Abril

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS (TÁXI) - ISENÇÃO

VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - ISENÇÃO

PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CADA SEMESTRE - PRODUTOS ESPECÍFICOS

BEBIDAS - SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 7.798/89 - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

PRODUTOS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA DAS POSIÇÕES 3303 A 3307 - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL - OBRIGAÇÕES

ICMS - SC

OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO - CONTRIBUINTE INSCRITO NESTE ESTADO 

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Decreto nº 1.054, de 24.03.2000 (DOE de 24.03.00)
ICMS - Alterações 476 a 483 no RICMS

Índice Geral