BOLETIM 14-A/2000
5ª Semana de Março
IPI
NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - REGULARIZAÇÃO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL COMPLEMENTAR OU SUPLEMENTARTABELA PRÁTICA
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2000
ICMS - SC
PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DESEMBARAÇO ADUANEIROACESSO AO SISTEMA INFORMARE DE CONSULTA GRATUITA
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BOLETIM 14-B/2000
5ª Semana de Março
IPI
REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - PROCEDIMENTOS FISCAISICMS - SC
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULOLEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 1.030, de 15.03.00 (DOE de
17.03.00)
ICMS - Alterações 472 a 475 no Ricms - Retificação
Portaria SEF nº 046/00 (DOE de 20.03.00)
ICMS - Óleo Diesel Destinado a Consumo Por Embarcações Pesqueiras - Redução da
Base de Cálculo - Cota Anual