BOLETIM
52-A/2000
3ª Semana de Dezembro
IPI
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADEICMS - RS
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - CONSIDERAÇÕESJURISPRUDÊNCIA - RS
REFEIÇÕES - FORNECIMENTO (BAR, RESTAURANTE) - RECURSO Nº 966/94 - ACORDÃO Nº 56/95
NOTA FISCAL DE PRODUTOR - RECURSO Nº 198/95 - ACORDÃO Nº 606/95
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DRP nº 063, de
05.12.00 (DOE de 06.12.00)
ICMS - Parcelamento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.640, de 27.11.00 (DOM de 04.12.00)
Assuntos Diversos - Comercialização de Água Mineral - Proibição
Lei nº 8.642, de 27.11.00 (DOM de 08.12.00)
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - Legislação Derivada -
Disponibilização na Internet
Lei Complementar nº 459, de 07.12.00 (DOM
de 08.12.00)
Legislação Tributária Municipal - Alterações
Decreto nº 13.016, de 29.11.00 (DOM de
08.12.00)
Cabines Telefônicas Nos Passeios Públicos - Permissão e Critérios de Implantação
BOLETIM 52-B/2000
4ª Semana de Dezembro
IPI
VALOR TRIBUTÁVEL - CONSIDERAÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2000
ICMS - RS
CONCEITOS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL - CONSIDERAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA - RS
RETORNO DA MERCADORIA AO ESTADO DE ORIGEM - RECURSO Nº 866/96 - ACÓRDÃO Nº 2.597/96
NULIDADE - DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - RECURSO Nº 1.176/96 - ACÓRDÃO Nº 3.255/96
ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.523, de
14.12.00 (DOE de 15.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.524, de
14.12.00 (DOE de 15.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.525, de
14.12.00 (DOE de 15.12.00)
Assuntos Diversos – Procoop
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 13.022, de
06.12.00 (DOM de 13.12.00)
ICMS/Outros Tributos Municipais - Indexador da Unidade Financeira Municipal (UFM) - IGP-M
da FGV