45-A - 45-B

BOLETIM 45-A/2000
5ª Semana de Outubro

IPI

CESTAS DE NATAL - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - RS

BENS DO ATIVO PERMANENTE - FORMA DE APROPRIAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

ATIVO FIXO - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO NA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - RECURSO Nº 488/93 - ACÓRDÃO Nº 20/94

EQÜINOS DE COMPETIÇÃO - BENS PATRIMONIAIS DA UNIÃO - NÃO-INCIDÊNCIA - RECURSO Nº 771/93 - ACÓRDÃO Nº 138/94

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.296, de 14.09.00 (DOE de 18.10.00)
ICMS - "Em Dia" - Programa de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - Alterações - Retificação

 

BOLETIM 45-B/2000
5ª Semana de Outubro

IPI

ISENÇÃO NAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS POR DEFICIENTES FÍSICOS

ICMS - RS

SAÍDAS DE AUTOMÓVEIS A DEFICIENTES FÍSICOS - ISENÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, ETC. - RECURSO Nº 058/94 - ACÓRDÃO Nº 449/94

DIFERIMENTO - CONTRIBUINTE BAIXADO DE OFÍCIO - RECURSO Nº 1.107/94 - ACÓRDÃO DO PLENO Nº 03/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.372, de 19.10.00 (DOE de 20.10.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 055, de 18.10.00 (DOE de 20.10.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98