BOLETIM 44-A/2000
4ª Semana de Outubro
IPI
REVENDA DE PRODUTOS SIMILARES AOS FABRICADOSCOLOCAÇÃO DE TERCEIRO EIXO ("TRUCK") EM VEÍCULOS DE CARGAS - INDUSTRIALIZAÇÃO
BOLETIM 44-A/2000
4ª Semana de Outubro
IPI
REVENDA DE PRODUTOS SIMILARES AOS FABRICADOSCOLOCAÇÃO DE TERCEIRO EIXO ("TRUCK") EM VEÍCULOS DE CARGAS - INDUSTRIALIZAÇÃO
ICMS - RS
OPERAÇÕES COM AERONAVES - TRATAMENTO FISCALJURISPRUDÊNCIA - RS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CARNE ORIUNDA DE OUTRO ESTADO - RECURSO Nº 145/95 - ACÓRDÃO Nº 529/95
BORRADOR - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 2.284/95 - ACÓRDÃO Nº 1.613/95
LEGISLAÇÃO - RS
Resolução Jucergs nº 007, de 03.10.00 (DOE
de 13.10.00)
Assuntos Diversos - Jucergs - Comerciante ou Sociedade Mercantil - Concepção Moderna
BOLETIM 44-B/2000
4ª Semana de Outubro
IPI
SACOS PLÁSTICOS - HIPÓTESE NÃO REVESTIDA COMO EMBALAGEM DE ACONDICIONAMENTO
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2000
ICMS - RS
BENEFÍCIO FISCAL DA NÃO-INCIDÊNCIA - ABRANGÊNCIA
JURISPRUDÊNCIA - RS
PROCESSUAL - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 073/94 - ACÓRDÃO Nº 402/94
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.532, de 16.10.00
(DOE de 17.10.00)
ICMS - Alterações na Legislação