IPI
VENDA DE MERCADORIA A PESSOA EM TRÂNSITO NO PAÍS
EXTRAVIO DE NOTA FISCAL - VALIDADE DE CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA
ICMS - RS
CONSERTO OU INDUSTRIALIZAÇÃO AO AMPARO DA SUSPENSÃO - APLICABILIDADE
JURISPRUDÊNCIA - RS
INTIMAÇÃO - NÃO ATENDIMENTO - RECURSO Nº 1.047/94 - ACÓRDÃO Nº 204/95
DIFERENÇA DE ALÍQUOTA - RECURSO Nº 1.675/95 - ACÓRDÃO Nº 1.690/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.337, de
04.10.00 (DOE de 05.10.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução
Normativa DRP nº 054, de 03.10.00 (DOE de 05.10.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
II/IPI
GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA - ISENÇÃO DOS IMPOSTOS
ICMS - RS
REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS - PREENCHIMENTO
JURISPRUDÊNCIA - RS
NOTA FISCAL CALÇADA - RECURSO Nº 1.324/96 - ACÓRDÃO Nº 3.059/96
