34-A - 34-B

BOLETIM 34-A/2000
3ª Semana de Agosto

IPI

ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS

ICMS - RS

ZONA FRANCA - ISENÇÃO NAS SAÍDAS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

JURISPRUDÊNCIA - RS

SAÍDA PARA FORA DO ESTADO SEM RECOLHIMENTO ANTECIPADO - RECURSO Nº 639/94 - ACÓRDÃO Nº 820/94

IMPORTAÇÃO - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 807/93 - ACÓRDÃO Nº 235/94

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.518, de 31.07.00 (DOE de 02.08.00)
Assuntos Diversos - Certificado Responsabilidade Social - RS - Criação - Alterações

Decreto nº 40.222, de 02.08.00 (DOE de 03.08.00)
Assuntos Diversos - Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador - Instituição

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei Complementar nº 452, de 31.07.00 (DOM de 03.08.00)
Assuntos Diversos - Consolidação Das Leis do Município de Porto Alegre

Decreto nº 12.861, de 28.07.00 (DOM de 02.08.00)
Assuntos Diversos - Sistema Funerário Municipal - Regulamentação - Alterações

BOLETIM 34-B/2000
3ª Semana de Agosto

IPI

LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADE

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI

ICMS - RS

DIFERIMENTO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - APLICABILIDADE

CRÉDITOS FISCAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E COMUNICAÇÃO - ALTERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECURSO Nº 1.221/95 - ACÓRDÃO Nº 1.435/95

TRANSPORTADOR NÃO INSCRITO - RECURSO Nº 706/93 - ACÓRDÃO Nº 173/95

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei Complementar nº 453, de 02.08.00 (DOM de 08.08.00)
ISSQN/Outros Tributos Municipais - Código Tributário Municipal - Alterações