30-A - 30-B

BOLETIM 30-A/2000
3ª Semana de Julho

IPI

ICMS - RS

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - ASPECTOS FISCAIS

ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISSQN EM ATRASO - JULHO/00

JURISPRUDÊNCIA - RS

BORRADOR - NOTAS FISCAIS "CALÇADAS" - RECURSO Nº 291/94 - ACÓRDÃO Nº 825/94

IMUNIDADE - TINTA PARA IMPRESSÃO - NÃO ALCANÇADA - RECURSO Nº 685/93 - ACÓRDÃO Nº 342/94

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.180, de 06.07.00 (DOE de 07.07.00)
Assuntos Diversos - Funamep - Decreto nº 36.495/96 - Alterações

Instrução Normativa DRP nº 032, de 05.07.00 (Doe de 07.07.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

BOLETIM 30-B/2000
3ª Semana de Julho

IPI

CORTE DE CHAPAS DE FERRO, AÇO OU VIDRO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

ICMS - RS

DENÚNCIA ESPONTÂNEA DE INFRAÇÃO - FORMALIZAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

LEVANTAMENTO FÍSICO-QUANTITATIVO - OMISSÃO DE SAÍDAS - CHAPÉUS - RECURSO
Nº 2.853/95 - ACÓRDÃO Nº 2.493/96

NOTA FISCAL - RASURAS NAS DATAS - RECURSO Nº 2.050/95 - ACÓRDÃO Nº 905/96

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.540, de 04.07.00 (DOM de 10.07.00)
Assuntos Diversos - Veículos de Transporte Coletivo, Seletivo e de Emergência - Identificação do Prefixo
Nos Tetos - Medida de Segurança

Lei nº 8.548, de 06.07.00 (DOM de 11.07.00)
Assuntos Diversos - Hospitais e Postos de Saúde - Prioridade de Atendimento (Exceto Emergências) às Pessoas
Idosas e Aos Portadores de Deficiência