29-A - 29-B

BOLETIM 29-A/2000
2ª Semana de Julho

IPI

ICMS - RS

CRÉDITO FISCAL NA AUSÊNCIA DA 1ª VIA DO DOCUMENTO FISCAL - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

FRETE NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECURSO Nº 092/94 - ACÓRDÃO Nº 691/94

ADJUDICAÇÃO INDEVIDA - SIMULAÇÃO - CONLUIO - RECURSO Nº 212/94 - ACÓRDÃO Nº 641/94

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.534, de 26.06.00 (DOM de 29.06.00)
Assuntos Diversos - Postos de Gasolina - Afixação de Mapas da Cidade de Porto Alegre

BOLETIM 29-B/2000
2ª Semana de Julho

ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

PEDIDO DE PERÍCIA FORMALMENTE REQUERIDO NA IMPUGNAÇÃO - RECURSO Nº 279/94 - ACÓRDÃO Nº 593/94

CAPACIDADE POSTULATÓRIA COMPROVADA - RETORNO À 1ª INSTÂNCIA - RECURSO Nº 454/94 - ACÓRDÃO Nº 659/94

Decreto nº 40.159, de 30.06.00 (DOE de 03.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.160, de 30.06.00 (DOE de 03.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.161, de 30.06.00 (DOE de 03.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.162, de 30.06.00 (DOE de 03.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 030, de 27.06.00 (DOE de 30.06.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 031, de 29.06.00 (DOE de 30.06.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98