BOLETIM 27-A/2000
4ª Semana de Junho
IPI
REVENDA DE MERCADORIAS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
ICMS - RS
CONHECIMENTO AÉREO - CONSIDERAÇÕES GERAIS
SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES - COMPLEMENTAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - RS
PNEUS RECAUCHUTADOS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL - INCIDÊNCIA - RECURSO Nº 568/94 - ACÓRDÃO Nº 412/95
TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 774/95 - ACÓRDÃO Nº 1.926/95
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Resolução SMT nº
09, de 09.06.00 (DOM de 15.06.00)
Assuntos Diversos - Controle de Embarque de Passageiros no Transporte Público -
Bloqueio Padrão Eletrônico - BPE
BOLETIM 27-B/2000
4ª Semana de Junho
IPI
NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2000
EXPOSIÇÃO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - RECURSO Nº 109/94 - ACÓRDÃO Nº 895/94JURISPRUDÊNCIA - RS
AUSÊNCIA DE 1ª VIA - RECURSO Nº 069/94 - ACÓRDÃO Nº 590/94
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.136, de 16.06.00 (DOE de
19.06.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução Normativa DRP nº 28, de
16.06.00 (DOE de 20.06.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.413, de 20.12.99 (DOM de 20.06.00)
Assuntos Diversos - Sistema Funerário Municipal - Criação - Parte Vetada
Pelo Poder Executivo e Mantida Pelo Poder Legislativo