23-A - 23-B

BOLETIM 23-A/2000
5ª Semana de Maio

IPI

MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS

ICMS - RS

INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM - PROCEDIMENTOS

REMESSA DE MERCADORIA A ARMAZÉM PORTUÁRIO - EMISSÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

NULIDADE - TERMO DE APREENSÃO/AUTO DE LANÇAMENTO - RECURSO Nº 1.729/95 - ACÓRDÃO Nº 1.910/96

DOCUMENTO INIDÔNEO - RECURSO Nº 387/94 - ACÓRDÃO Nº 726/94

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 023, de 10.05.00 (DOE de 17.05.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

BOLETIM 23-B/2000
5ª Semana de Maio

IPI

FOLHETOS EXPLICATIVOS QUE ACOMPANHAM O PRODUTO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

ICMS - RS

OPERAÇÕES EM EXPOSIÇÃO-FEIRAS - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

VASILHAME SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL - RECURSO Nº 1.091/94 - ACÓRDÃO Nº 46/95

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - INEXISTÊNCIA DO RECURSO DE OFÍCIO - RECURSO Nº 1.259/94 - ACÓRDÃO Nº 213/95