20-A - 20-B

BOLETIM 20-A/2000
2ª Semana de Maio

IPI

MUDANÇA DE ENDEREÇO - NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR

VENDA À ORDEM - PROCEDIMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

SAÍDAS A REVENDEDORES NÃO INSCRITOS - RECURSO Nº 2.262/95 - ACÓRDÃO Nº 2.402/96

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ADJUDICAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL INEXISTENTE TRANSFERIDO DO ESTABELECIMENTO FILIAL - RECURSO Nº 3.078/95 - ACÓRDÃO Nº 1.991/96

BOLETIM 20-B/2000
2ª Semana de Maio

IPI

BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DEMONSTRATIVO
RELATIVO À FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS

ICMS - RS

LIVROS FISCAIS - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

JURISPRUDÊNCIA - RS

PROCESSUAL - RECURSO Nº 2.515/95 - ACÓRDÃO Nº 1.907/96

LEVANTAMENTO FÍSICO-QUANTITATIVO - RECURSO Nº 1.515/96 - ACÓRDÃO Nº 3.152/96