BOLETIM 16-A/2000
2ª Semana de Abril
IPI
ALTERAÇÕES NA TIPI - DECRETO Nº 3.398/00ICMS - RS
FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA - RS
TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 830/95 - ACÓRDÃO Nº 1.555/95
LEVANTAMENTO FÍSICO-QUANTITATIVO - RECURSO Nº 229/95 - ACÓRDÃO Nº 622/95
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DRP nº 017, de
24.03.00 (DOE de 29.03.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
BOLETIM 16-B/2000
2ª Semana de Abril
IPI
ARMAZÉM-GERAL - PROCEDIMENTOS FISCAISICMS - RS
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS - LANÇAMENTOS
JURISPRUDÊNCIA
PROCESSUAL - RECURSO Nº 1.638/96 - ACÓRDÃO Nº 3.380/96
"DRAWBACK" - IMPORTAÇÃO - ISENÇÃO CONDICIONADA - RECURSO Nº 719/96 - ACÓRDÃO Nº 3.220/96
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.413, de 27.03.00 (DOM de 03.04.00)
Assuntos Diversos - Sistema Funerário Municipal - Criação