BOLETIM 14-A/2000
5ª Semana de Março
IPI
NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - REGULARIZAÇÃO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL COMPLEMENTAR OU SUPLEMENTARTABELA PRÁTICA
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2000
ICMS - RS
EMPRESA DE PEQUENO PORTE - ESCRITURAÇÃOJURISPRUDÊNCIA - RS
TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS - RECURSO Nº 1.327/94 - ACÓRDÃO Nº 353/95
PROCESSUAL - RECURSO Nº 979/95 - ACÓRDÃO Nº 1.273/95
BOLETIM 14-B/2000
5ª Semana de Março
IPI
REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - PROCEDIMENTOS FISCAISICMS - RS
SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕESJURISPRUDENCIA - RS
IMPORTAÇÃO - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 018/94 - ACÓRDÃO Nº 703/94
PRAZOS - INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO - RECURSO Nº 1.659/95 - ACÓRDÃO Nº 1.758/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.002, de 03.03.00 (DOE de
08.03.00)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificações