11-A - 11-B

BOLETIM 11-A/2000
2ª Semana de Março

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO - CONCEITOS E PARECERES NORMATIVOS

ICMS - RS

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - REGRAS DE ESCRITURAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

MERCADORIA DESACOMPANHADA DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL - TALONÁRIO NFP RETIDO NA PREFEITURA - RECURSO Nº 386/94 - ACÓRDÃO Nº 660/94

MICROEMPRESA - PICOLÉ E SORVETE - RECURSO Nº 2.806/95 - ACÓRDÃO Nº 2.416/96

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 012, de 18.02.00 (DOE de 23.02.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

BOLETIM 11-B/2000
2ª Semana de Março

IPI

APOSIÇÃO DE RÓTULOS OU ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM DO PRODUTO

ICMS - RS

BASE DE CÁLCULO DO ICMS - CONSIDERAÇÕES RELATIVAS AOS VALORES INTEGRANTES

JURISPRUDÊNCIA - RS

NULIDADE DO TERMO DE APREENSÃO - RECURSO Nº 1.010/94 - ACÓRDÃO Nº 57/95

TRÂNSITO DE MERCADORIA - RECURSO Nº 2.797/95 - ACÓRDÃO Nº 553/96