BOLETIM 09-A/2000
4ª Semana de Fevereiro
IPI
DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕESICMS - RS
EPP/ME - ENQUADRAMENTO NA CATEGORIAJURISPRUDÊNCIA - RS
CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE "PARALELOS" E CALÇADOS - RECURSO Nº 2.887/95 - ACÓRDÃO Nº 2.592/96
PROCESSUAL - RECURSO Nº 1.243/95 - ACÓRDÃO Nº 025/96
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DRP nº 010, de
08.02.00 (DOE de 10.02.00)
ICMS - Alterações na In DRP nº 045/98
BOLETIM 09-B/2000
4ª Semana de Fevereiro
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - PRODUTOS QUE NÃO SE CONSOMEM NO PROCESSO INDUSTRIAL
ICMS - RS
HOSPITAIS E CONGÊNERES - TRATAMENTO FISCALMERCADORIAS ENTREGUES A VENDEDOR OU REPRESENTANTE - PROCEDIMENTOS
JURISPRUDÊNCIA - RS