BOLETIM 07-A/2000
2ª Semana de Fevereiro
IPI
PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOSICMS - RS
REGISTRO DE INVENTÁRIO - FORMA DE LANÇAMENTOJURISPRUDÊNCIA - RS
PRAZO ESPECIAL DE RECOLHIMENTO - RECURSO Nº 1.239/95 - ACÓRDÃO Nº 1.468/95
NULIDADE DO AUTO DE LANÇAMENTO - RECURSO Nº 988/95 - ACÓRDÃO Nº 1.280/95
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DRP nº 006, de
20.01.00 (DOE de 26.01.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 007, de
21.01.00 (DOE de 26.01.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
BOLETIM 07-B/2000
2ª Semana de Fevereiro
ISENÇÃO - DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO - RECURSO Nº 820/96 - ACÓRDÃO Nº 2.433/96
OMISSÃO DE SAÍDAS TRIBUTÁVEIS - RECURSO Nº 205/96 - ACÓRDÃO Nº 2.293/96
LEGISLAÇÃO - RSDecreto nº 39.896, de 29.12.99 (DOE de
20.01.00)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 39.896/99 - Retificação
Instrução Normativa DRP nº 008, de 25.01.00
(DOE de 01.02.00) - ICMS - Alterações na In Drp nº 045/98
Resolução (DOM de 31.01.00)
Assuntos Diversos - Comércio Ambulante - Afixação de Decalque Informativo