BOLETIM 04-A/2000
4ª Semana de Janeiro
TRANSPORTE INTERESTADUAL DE CARGAS - INOVAÇÕES PARA 2000
JURISPRUDÊNCIA - RSPROCESSUAL - RECURSO Nº 033/95 - ACÓRDÃO Nº 570/95
LEGISLAÇÃO - RSResolução Normativa nº 01/99 - Fundopem/RS
(DOE de 28.12.99)
Assuntos Diversos - Fundopem/RS - Concessão de Financiamento
Lei nº 11.421, de 06.01.00 (DOE de 07.01.00)
ICMS - Criação de Incentivos à Arrecadação - Alteração
Instrução Normativa DRP nº 001/00,
de 04.01.00 (DOE de 07.01.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
BOLETIM 04-B/2000
4ª Semana de Janeiro
MERCADORIA EM DEPÓSITO - RECURSO Nº 1.455/96 - ACÓRDÃO Nº 3.023/96
CERVEJA IMPORTADA - RECURSO Nº 1.522/96 - ACÓRDÃO Nº 3.182/96
LEGISLAÇÃO - RSLei nº 11.426, de 07.01.00 (DOE de 10.01.00)
Assuntos Diversos - Gasolina - Adição de Aditivos Oxigenados
Decreto nº 39.930, de 07.01.00 (DOE de
10.01.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.931, de 07.01.00 (DOE de
10.01.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.932, de 07.01.00 (DOE de
10.01.00)
ICMS- Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.933, de 07.01.00 (DOE de
10.01.00)
ICMS - Alteração no Regulamento
Portaria/Detran/RS nº 03/00, de 06.01.00 (DOE
de 10.01.00)
Assuntos Diversos - Calendário Para o Licenciamento de Veículos
Lei nº 8.455 (DOM de 10.01.00)
Assuntos Diversos - Exploração do Comércio Ambulante - Normas