BOLETIM 02-A/2000
2ª Semana de Janeiro
IPI
OPERAÇÕES IMUNESICMS - RS
MAPA RESUMO - ESCRITURAÇÃOJURISPRUDÊNCIA - RS
CHEQUES SEM PROVISÃO DE FUNDOS - RECURSO Nº 923/95 - ACÓRDÃO Nº 1.169/95
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO - RECURSO Nº 382/95 - ACÓRDÃO Nº 753/95
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.400, de 21.12.99 (DOE de 22.12.99)
IPVA - Desconto no Valor do Imposto
Instrução Normativa DRP nº 056/99,
de 15.12.99 (DOE de 21.12.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 057/99,
de 21.12.99 (DOE de 24.12.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na IN DRP nº 045/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.413 (DOM de 22.12.99)
Assuntos Diversos - Sistema Funerário Municipal
BOLETIM 02-B/2000
2ª Semana de Janeiro
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/99
ICMS - RS
LIVROS FISCAIS EMITIDOS POR PROCESSAMENTO DE DADOS - NORMAS DE REGÊNCIAJURISPRUDÊNCIA - RS
VENDA DE MERCADORIA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - RECURSO Nº 809/96 - ACÓRDÃO Nº 2.576/96
ADJUDICAÇÃO INDEVIDA - NOTA FISCAL INIDÔNEA - RECURSO Nº 1.255/96 - ACÓRDÃO Nº 2.861/96
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE