46-A - 46-B

BOLETIM 46-A/2000
1ª Semana de Novembro

IPI

ICMS - RJ

ATIVIDADE INDUSTRIAL DE REFINO DE SAL PARA ALIMENTAÇÃO - REGIME SIMPLIFICADO

LEGISLAÇÃO - RJ

Resolução Sefcon nº 5.028, de 23.10.00 (DOE de 25.10.00)
ICMS - Convênio nº 64/00 - Aplicação às Importações de Peças, Partes e Equipamentos Realizadas Pelo Ministério da Aeronáutica

Resolução Sefcon nº 5.029, de 23.10.00 (DOE de 25.10.00)
ICMS - Convênio nº 65/00 - Aplicação às Prestações de Serviços de Radiochamada

Resolução Sefcon nº 5.030, de 23.10.00 (DOE de 25.10.00)
ICMS - Convênio nº 58/00 - Aplicação às Importações Destinadas à Empresa Jornalística, Editora de Livros ou Empresa de Radiodifusão

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Portaria F/CLF nº 440, de 23.10.00 (DOM de 24.10.00)
Assuntos Diversos - Feira Noturna Turística de Copacabana - Modelo de Cartão de Autorização Dos Feirantes

 

BOLETIM 46-B/2000
1ª Semana de Novembro

IPI

ICMS - RJ

EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS POR PROCESSAMENTO DE DADOS - NORMAS SOBRE A UTILIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 27.341, de 25.10.00 (DOE de 26.10.00)
Assuntos Diversos - Postos de Combustíveis - Obrigatoriedade de Lacres Eletrônicos Nos Tanques - Prazo - Prorrogação

Resolução Sefcon nº 5.044, de 24.10.00 (DOE de 26.10.00)
ICMS - Convênios nºs 58/00, 64/00, 65/00 e 74/00 - Incorporação à Legislação Estadual

Resolução Sefcon nº 5.074, de 26.10.00 (DOE de 30.10.00)
ICMS - Convênio nº 49/00 - Incorporação à Legislação Estadual

Resolução Sefcon nº 5.075, de 26.10.00 (DOE de 30.10.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Parcelamento de Créditos Tributários - Aplicação do Convênio nº 49/00