BOLETIM 44-A/2000
4ª Semana de Outubro
IPI
REVENDA DE PRODUTOS SIMILARES AOS FABRICADOSCOLOCAÇÃO DE TERCEIRO EIXO ("TRUCK") EM VEÍCULOS DE CARGAS - INDUSTRIALIZAÇÃO
ICMS - RJ DEVOLUÇÃO OU TROCA DE MERCADORIASBOLETIM 44-A/2000
4ª Semana de Outubro
IPI
REVENDA DE PRODUTOS SIMILARES AOS FABRICADOSCOLOCAÇÃO DE TERCEIRO EIXO ("TRUCK") EM VEÍCULOS DE CARGAS - INDUSTRIALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO
Decreto nº 27.254, de 09.10.00 (DOE de
10.10.00)
Assuntos Diversos - Postos de Combustíveis/Obrigatoriedade de Lacres Eletrônicos Nos
Tanques/Regulamentação
Decreto nº 27.259, de 11.10.00 (DOE de
13.10.00)
ICMS - Proibição da Cobrança do Imposto Nas Contas de Serviços Públicos Estaduais
a Igrejas e Templos de Qualquer Culto
Decreto nº 27.260, de 11.10.00 (DOE de
13.10.00)
ICMS - Operações Internas e de Importação Com Pescado - Redução da Base de
Cálculo
BOLETIM 44-B/2000
4ª Semana de Outubro
IPI
SACOS PLÁSTICOS - HIPÓTESE NÃO REVESTIDA COMO EMBALAGEM DE ACONDICIONAMENTO
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2000
ICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 27.273, de
13.10.00 (DOE de 16.10.00)
ICMS - Operações Internas e de Importação Com Maçã e Pêra - Redução da Base
de Cálculo
Portaria Set nº 649, de
11.10.00 (DOE de 16.10.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 16.10 a 22.10.00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução Conjunta
Smu/Smg/Ipp nº 03, de 13.10.00 (DOM de 16.10.00)
Assuntos Diversos - Feira Noturna Turística de Copacabana - Novos Critérios de
Ocupação