IPI
VENDA DE MERCADORIA A PESSOA EM TRÂNSITO NO PAÍS
EXTRAVIO DE NOTA FISCAL - VALIDADE DE CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA
ICMS - RJ
II/IPI
GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA - ISENÇÃO DOS IMPOSTOS
ICMS - RJ
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NORMAS GERAIS
LEGISLAÇÃO - RJLei nº 3.473, de 04.10.00 (DOE de 06.10.00)
Assuntos Diversos - Serviço de Transporte de Passageiros Sob o Regime de Fretamento
- Revogação
Resolução Cetran/RJ nº 07, de 28.06.00 (DOE
de 05.10.00)
Assuntos Diversos - Formulários Para Recurso às Infrações de Trânsito -
Padronização
Resolução Cetran/RJ nº 08, de 05.07.00 (DOE
de 05.10.00)
Assuntos Diversos - Recolhimento do Valor de Multa de Trânsito Para Efeito de
Recurso
Resolução Cetran/RJ nº 09, de 05.07.00 (DOE
de 05.10.00)
Assuntos Diversos - Recursos de Penalidades Aplicadas Pelas Autoridades de
Trânsito - Efeito Suspensivo
Portaria Sefis nº 460, de 03.10.00 (DOE de
06.10.00)
ICMS - Manutenção de Arquivos Magnéticos - Entrega de Dados Relativos às
Operações Realizadas no 4º Trimestre de 1998 e no Exercício de 1999
Portaria SET nº 648, de 05.10.00 (DOE de
06.10.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 09.10 a 15.10.00
*Parecer Normativo nº 02, de 19.09.00
(DOE de 05.10.00)
ICMS - Produção de Leite - Incentivo Fiscal
