31-A - 31-B


BOLETIM 31-A/2000
4ª Semana de Julho

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IPI

DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTO

ICMS - RJ

ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria Saat nº 18, de 10.07.00 (DOE de 12.07.00)
ICMS - Atividade de Fornecimento de Alimentação - Regime de Apuração em Função da Receita Bruta - Preenchimento da GIA-ICMS

 

BOLETIM 31-B/2000
4ª Semana de Julho

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IPI

CONFECÇÃO DE FAIXAS, CARTAZES OU PAINÉIS DE PROPAGANDA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2000

ICMS - RJ

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.438, de 07.06.00 (DOE de 14.07.00)
Assuntos Diversos - Postos de Combustíveis - Lacres Eletrônicos Nos Tanques

Portaria SET nº 636, de 13.07.00 (DOE de 17.07.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 17.07 a 23.07.00

Índice Geral