BOLETIM 31-A/2000
4ª Semana de Julho
IPI
DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTO
ICMS - RJ
ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria Saat nº 18, de
10.07.00 (DOE de 12.07.00)
ICMS - Atividade de Fornecimento de Alimentação - Regime de Apuração em Função
da Receita Bruta - Preenchimento da GIA-ICMS
BOLETIM 31-B/2000
4ª Semana de Julho
IPI
CONFECÇÃO DE FAIXAS, CARTAZES OU PAINÉIS DE PROPAGANDA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2000
ICMS - RJ
CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.438, de 07.06.00
(DOE de 14.07.00)
Assuntos Diversos - Postos de Combustíveis - Lacres Eletrônicos Nos Tanques
Portaria SET nº 636, de
13.07.00 (DOE de 17.07.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 17.07 a 23.07.00