BOLETIM 30-A/2000
3ª Semana de Julho
BOLETIM 30-A/2000
3ª Semana de Julho
IPI
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
ICMS - RJ
IMPORTAÇÃO DE BENS POR SOCIEDADE CIVIL - NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº
4.291, de 29.06.00 (DOE de 03.07.00)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope e Refrigerante - Base de Cálculo -
Alterações
Portaria Set nº 634, de
29.06.00 (DOE de 03.07.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 03.07 a 09.07.00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução
SMG nº 439, de 30.06.00 (DOM de 03.07.00)
Assuntos Diversos - Feiras-Livres - Venda de Salgados e Pastéis
BOLETIM 30-B/2000
3ª Semana de Julho
IPI
CORTE DE CHAPAS DE FERRO, AÇO OU VIDRO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIOICMS - RJ
SITUAÇÃO CADASTRAL IRREGULARLEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº 4.325, de 05.07.00
(DOE de 07.07.00)
ICMS - Inscrição no Caderj - Apresentação de Documentos - Alterações
Resolução Sefcon nº 4.326, de 05.07.00
(DOE de 07.07.00)
ICMS - Contribuinte Substituído - Exigibilidade de Arquivamento da 3ª Via da
Gnre
Portaria SET nº 635, de 05.07.00 (DOE de
07.07.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 10.07 a 16.07.00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMF nº 1.766, de 03.07.00 (DOM de
06.07.00)
IPTU - Tabela de Códigos e Taxas Fundiárias - Atualização
