28-A - 28-B


BOLETIM 28-A/2000
1ª Semana de Julho

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IPI

PRÉDIOS SITUADOS EM ÁREAS DESCONTÍNUAS - INTERLIGAÇÃO POR PASSAGEM SUBTERRÂNEA
OU AÉREA OU POR CONDUTOS

ICMS - RJ

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - DISPENSA - INADMISSIBILIDADE

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto "N" nº 18.693, de 21.06.00 (DOM de 23.06.00)
Assuntos Diversos - Exploração do Transporte Público Por Táxi - Permissão

Resolução SMAC nº 74, de 21.06.00 (DOM de 23.06.00)
Assuntos Diversos - Solicitações Para Corte de Árvore ou Remoção de Vegetação - Procedimentos

 

BOLETIM 28-B/2000
1ª Semana de Julho

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IPI

REGIMES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO

ICMS - RJ

CADASTRO DE CONTRIBUINTES (CADERJ) - INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA

Índice Geral