BOLETIM 25-A/2000
2ª Semana de Junho
IPI
BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS - VALOR TRIBUTÁVEL
ISS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROEXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - RJLei nº 3.411, de 29.05.00 (DOE
de 01.06.00)
Assuntos Diversos - Garantia de Permanência de Acompanhantes de Deficientes em Caso
de Internação
Resolução Sefcon nº
4.052, de 29.05.00 (DOE de 30.05.00)
ICMS - Ratificação de Convênios
Resolução Sefcon nº
4.053, de 29.05.00 (DOE de 30.05.00)
ICMS - Cartões de Inscrição de Contribuinte - Prorrogação do Prazo de Validade
Resolução Sefcon nº
4.054, de 29.05.00 (DOE de 30.05.00)
ICMS - Autorização Para Impressão de Documentos Fiscais - Dispensa de Publicação
no Diário Oficial
Resolução Sefcon nº
4.055, de 29.05.00 (DOE de 30.05.00)
ICMS - Atividade de Fornecimento de Alimentação - Regime de Apuração em Função
da Receita Bruta
Portaria Set nº 629, de
26.05.00 (DOE de 30.05.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 29.05.00 a 04.06.00
BOLETIM 25-B/2000
2ª Semana de Junho
IPI
FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITOICMS - RJ
PERDA, ROUBO, FURTO OU INUTILIZAÇÃO DE MERCADORIASLEGISLAÇÃO - RJ
Decreto Legislativo nº 03, de
31.05.00 (DOE de 02.06.00)
Assuntos Diversos - Suspensão da CNH de Motoristas Que Atingiram Mais de 20 Pontos -
Suspensão Provisória Dos Efeitos
Resolução Seaapi nº 449, de 31.05.00 (DOE
de 02.06.00)
Assuntos Diversos - Regulamento Para a Realização de Evento Agropecuário
*Portaria Desipe/DG nº 771, de 26.04.00 (DOE
de 31.05.00)
Assuntos Diversos - Ingresso, Reingresso e Movimentação de Presos Nas Unidades
Prisionais do Desipe - Retificações
Portaria SET nº 630, de 31.05.00 (DOE de
02.06.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 05 a 11.06.00
Parecer Normativo SET nº 01, de 29.05.00 (DOE de
01.06.00)
ICMS - Serviços de Comunicação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº 18.647, de 31.05.00*
(DOM de 02.06.00)
Assuntos Diversos - Autorização Para Veiculação de Publicidade - Condições
Decreto "N" nº 18.653, de 02.06.00
(DOM de 05.06.00)
IPTU/Taxas - Calendário de Pagamento Para o Exercício de 2000 - Catrim
Decreto "N" nº 18.654, de 05.06.00
(DOM de 06.06.00)
ISSQN - Prazos Para Pagamento do Imposto - Alteração
Resolução SMG nº 430, de 01.06.00 (DOM de
02.06.00)
Assuntos Diversos - Prorrogação do Prazo Para Recadastramento de Quiosques de Flores
e Plantas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Lei nº 1.797, de 02.06.00 (DOM de 07.06.00)
Assuntos Diversos - Concessão de Alvarás Para Casas de Festas e Recepções