BOLETIM 19-A/2000
1ª Semana de Maio
IPI
MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - ESCLARECIMENTOS
ICMS - RJ
VENDA DE MERCADORIA PARA ENTREGA FUTURALEGISLAÇÃO - RJ
Portaria Pres-Detran/RJ nº 1.946, de 04.04.00
(DOE de 19.04.00)
Assuntos Diversos - Detran - Documento Provisório de Porte Obrigatório - Normas Para
Concessão e Uso
BOLETIM 19-B/2000
1ª Semana de Maio
IPI
NOTA FISCAL - PRAZO DE PERMANÊNCIA DA MERCADORIA APÓS A SUA EMISSÃOTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2000
ICMS - RJ DECLARAÇÃO ANUAL PARA O IPM (DECLAN-IPM) ANO-BASE 1999 - PROCEDIMENTOS E PRAZO DE APRESENTAÇÃO LEGISLAÇÃO - RJDecreto nº 26.210, de 19.04.00 (DOE de
24.04.00)
ICMS - Prestação de Serviço de Televisão Por Assinatura - Redução da Base de
Cálculo
Resolução Sefcon nº 3.866, de 19.04.00
(DOE de 24.04.00)
ICMS - Declan-IPM - Ano-Base 1999 - Normas Sobre a Entrega
Resolução Sefcon nº 3.867, de 19.04.00
(DOE de 24.04.00)
ICMS - GI/ICMS - Ano-Base de 1999 - Normas Sobre a Entrega
Resolução Sefcon nº 3.868, de 19.04.00
(DOE de 24.04.00)
ICMS - Prestação de Serviço de Televisão Por Assinatura - Recolhimento