BOLETIM 18-A/2000
4ª Semana de Abril
TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - REGULAMENTAÇÃOIMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
ICMS - RJ
DÉBITOS FISCAIS - PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE PARCELAMENTOLEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 26.170, de 13.04.00 (DOE de
14.04.00)
ICMS - Fornecimento de Alimentação - ECF - Tributação
Decreto nº 26.171, de 13.04.00 (DOE de
14.04.00)
ICMS - Programa de Incentivo à Cultura, de Apoio à Atividade Teatral e à Exibição
de Produções Cinematográficas Nacionais
Portaria Sear nº 386, de 07.04.00 (DOE de
13.04.00)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos
Financeiros a Serem
Excluídos da Base de Cálculo - Abril/00
BOLETIM 18-B/2000
4ª Semana de Abril
IPI
AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%ICMS - RJ
NOTA FISCAL - PRAZO DE VALIDADELEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SET nº 622, de 13.04.00 (DOE de
17.04.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 17 a 23.04.00