BOLETIM 17-A/2000
3ª Semana de Abril
IPI
OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOSICMS - RJ
DEVOLUÇÃO, RETORNO OU TROCA DE MERCADORIASLEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.379, de 04.04.00 (DOE de 05.04.00)
Assuntos Diversos - Shopping Centers, Supermercados, Restaurantes, Bares, Hotéis,
Motéis e Clubes - Nível de Contaminação Bacteriológica Nas Águas Filtradas
Lei nº 3.380, de 04.04.00 (DOE de 05.04.00)
ICMS- Concessão de Incentivo Fiscal Como Instrumento da Campanha de Desarmamento
Decreto nº 26.138, de 04.04.00 (DOE de
05.04.00)
ICMS - Isenção - Óleo Diesel Destinado a Embarcações Pesqueiras Nacionais
Decreto nº 26.139, de 04.04. 00 (DOE de
05.04.00)
ICMS - Importação - Regime Especial de Admissão Temporária
Resolução Sefcon nº 3.803, de 05.04.00 (DOE
de 06.04.00)
ICMS - Isenção - Óleo Diesel Destinado a Embarcações Pesqueiras Nacionais -
Disciplina
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 2.960, de 30.12.99 (DOM de 05.04.00)
Assuntos Diversos - Concessão de Alvará de Localização Para Atividades Econômicas
Exercidas Nas Favelas - Republicação
Lei nº 3.014, de 30.03.00 (DOM de 05.04.00)
Assuntos Diversos - Proibição do Uso de Armas de Fogo - Vigilantes de Empresas de
Segurança - Clínicas e Hospitais
Resolução SMF nº 1.759, de 20.03.00 (DOM de
07.04.00)
Assuntos Diversos - Darm-Rio - Tabela Dos Códigos de Receitas Diversas
BOLETIM 17-B/2000
3ª Semana de Abril
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
INCOTERMS - TERMOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO - EXPORTAÇÃO ICMS - RJ CRÉDITO DO IMPOSTO - APROVEITAMENTO EXTEMPORÂNEO LEGISLAÇÃO - RJPortaria SET nº 621, de 06.04.00 (DOE de
10.04.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 10 a 16.04.00