BOLETIM 06-A/2000
1ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - AVERBAÇÃO DO CONTRATOISS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
SERVIÇOS TURÍSTICOSLEGISLAÇÃO - RJ
Portaria Saat nº 10, de 17.01.00 (DOE de
19.01.00)
ICMS - GIA-ICMS - Apresentação a Partir de Fevereiro/00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 2.951, de 23.12.99 (DOM de 18.01.00)
Assuntos Diversos - Shoppings, Centros Comerciais e Outros Imóveis - Gratuidade de
Estacionamento
Lei nº 2.960, de 30.12.99 (DOM de 18.01.00)
Assuntos Diversos - Concessão de Alvará de Localização Para Atividades Econômicas
Exercidas Nas Favelas
Lei nº 3.007, de 18.01.00 (DOM de 19.01.00)
Assuntos Diversos - Cartaz Nas Barracas de Feiras Livres
Lei nº 3.008, de 18.01.00 (DOM de 19.01.00)
Assuntos Diversos - Realização de Eventos - Exigências Complementares à
Fiscalização Referente a Incêndio e Pânico
Decreto "N" nº 18.324, de 18.01.00
(DOM de 19.01.00)
Assuntos Diversos - Renovação de Autorização Para Veiculação de Publicidade
BOLETIM 06-B/2000
1ª Semana de Fevereiro
IPI
MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO
ICMS - RJ