ICMS
TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterada a tabela de preços mínimos para fins de base de cálculo em relação a diversos produtos.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 081/99
(DOE de 07.01.00)

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 12, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 2.736 de 05 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte Norma de Procedimento Fiscal:

SÚMULA: ICMS. Base de Cálculo, nas operações com os produtos relacionados na tabela de preços mínimos anexa.

1. TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS

Com fundamento em pesquisas de preços correntes no mercado atacadista das diversas regiões, no âmbito da Coordenação da Receita do Estado, deverão ser observados como base de cálculo do ICMS, na falta do valor da operação, os valores constantes da tabela de preços anexa.

2. NOTAS EXPLICATIVAS

2.1 - Nas operações internas verificadas com arroz e feijão, prevalecerão os preços do dia no mercado atacadista da praça do remetente (Art. 8, do Regulamento ICMS, Decreto nº 2.736/96).

2.2 - Os valores cotados na presente Norma de Procedimento servirão também para as mercadorias em trânsito, quando desacompanhadas de documentação fiscal, ou acobertadas por documentação fiscal inidônea.

2.3 - Para os produtos que não constarem na presente tabela, prevalecerão os preços do dia da praça do remetente, observando-se o disposto no artigo 12, do Regulamento ICMS, Decreto nº 2.736/96.

2.4 - Os valores de ALGODÃO EM PLUMA dos tipos intermediários (não constantes da tabela) serão obtidos pela média aritmética dos valores dos tipos imediatamente superior e inferior.

2.5 - Os valores dos produtos abaixo especificados, por cabeça e por unidade, foram obtidos, considerando-se os seguintes:

a) BOVINO

- Boi gordo para abate p/ cabeça = 17 arrobas
- Vaca gorda para abate p/ cabeça = 12 arrobas

b) BUBALINO

- Macho para abate p/cabeça = 18 arrobas
- Fêmea para abate p/cabeça = 16 arrobas

c) COURO

- Couro de bovino ( verde ) p/ unidade = 30 kg
- Couro de bovino (salgado) p/unidade = 25 kg

d) AVES VIVAS P/ cabeça

- Frango vivo p/abate p/ cabeça = 2,20 kg

- Frangos de Descarte/Corte = 1 70 kg
- Galinhas p/ descartes matriz pesada = 3 00 kg
- Galinha de postura matriz leve = 1 50 kg

2.6 - OPERAÇÕES COM GADO SUÍNO

a) O preço por cabeça será determinado pela aplicação do peso médio bruto de 100 ( cem ) kg por cabeça.

b) A base de cálculo para pagamento do ICMS sobre o gado suíno que sair do Estado pelos Postos Fiscais "BERTHIER DE OLIVEIRA" (3ª DRR), "CHARLES NAUFAL" (8 DRR), "JORGE RADZIMINSKI" (8ª DRR) , "MELO PEIXOTO" (6ª DRR), "PASSO DOS LEITES" (6ª DRR), "QUERUBUINO PÂNFILO DA SILVA" (1ª DRR), "SANTO INACIO" (9ª DRR), "AFONSO PÓPIA" (14ª DRR) e "TAQUARUÇU" (9ª DRR), será obrigatoriamente aquela decorrente da aplicação do preço por quilograma.

c) Quando a saída do suíno se der através de Postos Fiscais possuidores de balança (item B) e a carga tiver sido pesada na origem, o "Ticket" da balança deverá conter o número da Nota Fiscal e acompanhar a mercadoria.

Esta Norma de Procedimento Fiscal entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo efeitos a partir da 00:00 horas do dia 13 de dezembro de 1999.

Coordenação da Receita do Estado, em 13 de dezembro de 1999.

João Manoel Delgado Lucena
Diretor

 Anexo a N.P.F. 081/99 de 13.12.99.

ALGODÃO por arroba
  Em caroço:
  Tipo 5/0 01.01 9,00
  Tipo 5/6 01.01 8,90
  Tipo 6/0 01.01 8,70
  Tipo 6/7 01.01 8,50
  Tipo 7/0 01.01 8,00
  Tipo 7/8 01.01 7,50
  Tipo 8/0 01.01 7,00
  Tipo 9/0 01.01 6,50
  Em pluma:
  Tipo 1 01.02 35,00
  Tipo 2 01.02 34,00
  Tipo 3 01.02 33,00
  Tipo 4 01.02 32,00
  Tipo 5 01.02 31,00
  Tipo 6 01.02 30,00
  Tipo 7 01.02 28,00
  Tipo 8 01.02 26,00
  Tipo 9 01.02 25,00
  Caroço de algodão 01.03 1,00
ARROZ EM CASCA p/saca de 60 quilos
  GRÃOS LONGOS FINOS
  Tipo 1 02.01 23,00
  Tipo 2 02.01 21,00
  Tipo 3 02.01 18,00
  GRÃOS LONGOS    
  Tipo 1 02.01 20,00
  Tipo 2 02.01 18,00
  Tipo 3 02.01 17,00
  GRÃOS CURTOS 02.01 15,00
ARROZ BENEFICIADO GRÃOS LONGOS FINOS
Tipo 1 02.02 40,00  
Tipo 2 02.02 35,00  
Tipo 3 02.02 32,00  
Tipo 4 02.02 31,00  
Tipo 5 02.02 29,00  
BENEFICIADO LONGO
Tipo 1 02.02 35,00  
Tipo 2 02.02 32,00  
Tipo 3 02.02 30,00  
Tipo 4 02.02 25,00  
Tipo 5 02.02 24,00  
Abaixo do Padrão 02.02 24,00  
Grão Quebrados 02.02 20,00  
Quirera de arroz 02.02 10,00  
PARBOILIZADO
Tipo 1 02.02 35,00  
Tipo 2 02.02 30,00  
Tipo 3 02.02 28,00  
Tipo 4 02.02 25,00  
Tipo 5 02.02 21,00  
Abaixo do Padrão 02.02 18,00  
AVES
  Frango vivo p/abate p/cabeça 99.00 1,87
  Frango vivo p/corte p/quilo 99.00 0,85
  Galinha de descarte Matriz    
  pesada p/quilo 99.00 0,65
  Galinha p/ postura Matriz    
  leve p/quilo 99.00 0,20
  Frango abatido resfriado p/quilo 99.00 1,30
  Frango abatido congelado p/quilo 99.00 1,30
       
BATATA P/saca de 50 quilos    
  Qualidade comum 99.00 9,00
  Qualidade Binge 99.00 25,00
BOVINO Por Cabeça    
  Boi Gordo para abate 03.01 680,00
  Boi Magro c/mais de 30 meses 03.00 520,00
  Boi de 24 a 29 meses 03.00 485,00
  Garrote de 18 a 23 meses 03.00 460,00
  Garrote de 12 a 17 meses 03.00 360,00
  Bezerro de 07 a 11 meses 03.00 280,00
  Bezerros até 06 meses 03.00 250,00
  Touro Reprodutor (s/registro) 03.00 900,00
  Vaca Gorda p/abate 03.00 420,00
  Vaca solteira p/cria 03.00 300,00
  Vaca magra p/pasto 03.00 340,00
  Novilha de 24 a 36 meses 03.00 320,00
  Novilha de 12 a 23 meses 03.00 280,00
  Bezerra de 07 a 11 meses 03.00 220,00
  Bezerra até 06 meses 03.00 175,00
BUBALINO Por Cabeça    
  Búfalo Macho p/abate 99.00 630,00
  Búfalo Fêmea p/abate 99.00 420,00
BUBALINO Búfalo Macho Reprod. s/registro 99.00 900,00
  Búfalo Fêmea mais 36 meses 99.00 250,00
  Búfalo Novilho(a) 24 a 36 meses 99.00 230,00
  Búfalo Novilho(a) 12 a 23 meses 99.00 200,00
  Búfalo Bezerro(a) até 11 meses 99.00 120,00
CARNE BOVINA Por quilo    
  Dianteiro 03.02 1,80
  Traseiro 03.02 3,00
  Casado 03.02 2,40
  P.A. (Costela) 03.02 1,75
CAL Virgem - p/Tonelada 99.00 38,00
  Hidratada saca de 20 quilos 99.00 1,10
CANA-DE-AÇÚCAR Qualidade única p/Tonelada 99.00 19,50
CARVÃO MINERAL Qualidade Grosso p/Tonelada 99.00 45,00
  Qualidade Fino p/Tonelada 99.00 40,00
CARVÃO VEGETAL De madeiras diversas p/ quilo    
  (empacotado uso DOMéstico) 99.00 0,50
  De madeiras diversas p/m3 99.00 10,00
  De nó de Pinho - p/m3 99.00 20,00
COURO De bovino (verde) - p/ quilo 99.00 0,50
  De bovino (verde) - p/unidade 99.00 15,00
  De bovino (salgado) - p/quilo 99.00 0,70
  De bovino (salgado) - p/unidade 99.00 17,50
  De bovino (salgado de matadouro) p/quilo 99.00 0,45
EQÜINO Macho p/ recria e montaria-p/cab 99.00 350,00
  Fêmea p/ recria e montaria-p/cab 99.00 350,00
  Macho e fêmea p/ abate p/cab 99.00 100,00
  Potro até 02 (dois) anos - p/cab 99.00 100,00
ERVA-MATE Bruta p/ arroba 12.00 2,40
  Cancheada - p/ arroba 12.00 10,00
  Beneficiada - p/ arroba 12.00 15,00
  Palito - p/arroba 12.00 1,30
FARINHA De mandioca - crua - sc de 50 kg 99.00 15,00
  De mandioca - torrada - sc de 50 kg 99.00 17,00
  De milho sc de 25 kg (Fdo) –Branco 99.00 20,00
  De milho sc de 25 kg (Fdo) –Amarelo 99.00 12,50
FARINHA De mandioca crua fdo de 20 kg 99.00 9,00
  De mandioca torrada fdo 20 kg 99.00 10,00
FÉCULA De mandioca p/quilo 99.00 0,60
FEIJÃO Saca de 60 quilos    
  Carioquinha (de cores)    
  Tipo 1 - 2 e 3 05.00 45,00
  Tipo 4 e 5 05.00 40,00
  Abaixo padrão 05.00 35,00
  Preto    
  Tipo 1 - 2 e 3 05.00 45,00
  Tipo 4 e 5 05.00 40,00
  Abaixo padrão 05.00 35,00
  Demais variedades 05.00 45,00
FRUTAS FRESCAS Por quilo    
  Banana Maçã 99.00 0,50
  Banana nanica/caturra 99.00 0,30
  Banana Prata 99.00 0,70
  Banana Terra 99.00 0,80
  Laranja Baia 99.00 0,50
  Laranja Lima 99.00 0,50
  Laranja Pêra 99.00 0,20
  Laranja seleta 99.00 0,30
  Maçã nacional extra 99.00 0,70
  Maçã nacional especial 99.00 0,70
  Maçã nacional comercial 99.00 0,40
  Maçã nacional industrial 99.00 0,10
  Poncam 99.00 0,20
  Uva Itália 99.00 0,70
  Uva Rubi 99.00 0,70
MINERAIS Areia Bruta p/m3 99.00 7,00
  Areia Lavada fina p/m3 99.00 8,00
  Areia Lavada média p/m3 99.00 9,00
  Areia Lavada grossa p/m3 99.00 9,00
  Calcáreo corretivo de solo Ton 99.00 8,00
  Calcáreo dolomítico Tonelada 99.00 7,00
  Calcáreo pó por Tonelada 99.00 6,00
  Pedra nº 1 - p/m3 99.00 15,00
  Pedra nº 2 a nº 4 - p/m3 99.00 15,00
  Pedra bruta - p/m3 99.00 15,00
  Pedrisco p/m3 99.00 15,00
  Pó de pedra - p/m3 99.00 10,00
  Talco em bruto p/ Ton 99.00 25,00
  Talco beneficiado p/ Ton 99.00 100,00
MANDIOCA Qualidade única p/ quilo 99.00 0,05
MILHO Comum qualidade única sc 60 kg 07.00 14,00
  Canjicado sc de 60 kg 07.00 15,00
  Quirera sc de 60 kg 07.00 15,00
  Pipoca bca comum (cristal) sc 30 kg 07.00 11,00
  Pipoca amar. comum (dente alho) sc 30 kg 07.00 15,00
  Pipoca americana sc 30 kg 07.00 15,00
OVINO Ovelha - p/cabeça 99.00 30,00
  Capão para abate - p/cabeça 99.00 35,00
  Cordeiro até 20 quilos 99.00 25,00
QUEIJO Por Quilo    
  Mussarela 99.00 3,50
  Prato 99.00 3,80
  Provolone 99.00 4,20
RESÍDUOS Por quilo    
  De arroz (farelo) 99.00 0,10
  De trigo (farelo) 99.00 0,10
  De milho (farelo) 99.00 0,05
  De soja 99.00 0,05
RESÍDUOS DE PAPEL Por quilo    
  Tipo tipografia 99.00 0,14
  Tipo mixto 99.00 0,08
  Tipo papelão 99.00 0,13
  Tipo sacaria 99.00 0,14
SOJA Qualidade única - saca 60 kg 08.01 21,00
  Qualidade única - p/quilo 08.01 0,35
SUÍNO Por cabeça 09.00 90,00
  Por quilo 09.00 0,90
  Leitão até 18 quilos p/ cabeça 09.00 24,00
  Leitão até 26 quilos p/ cabeça 09.00 35,00
  Reprodutor descartado 09.00 180,00
  Suíno abatido - carcaça p/quilo 09.00 1,60
SUCATA Por quilo    
  De aço - inclusive trilhos de estrada 14.00 0,08
  De alumínio comum 14.00 1,00
  De alumínio estamparia 14.00 1,10
  De bateria e placas de bateria usada 14.00 0,15
  De borracha sem lona 14.00 0,08
  De borracha com lona 14.00 0,01
  De bronze 14.00 1,00
  De cavaco de ferro e aço 14.00 0,02
  De cobre 14.00 1,50
  De chumbo 14.00 0,40
  De estanho 14.00 4,27
  De ferro em geral inclusive enfardado 14.00 0,05
  De ferro fundido 14.00 0,08
  De lataria de veículos 14.00 0,03
  De latão 14.00 1,00
  De magnésio 14.00 0,50
  De pacote estamparia p/ ind 14.00 0,50
  De plástico 14.00 0,05
  De pneu de automóvel - p/unid 14.00 1,50
  De pneu de caminhão - p/unid 14.00 3,00
  De pneu de trator - p/unid 14.00 5,00
  De raspa de pneus por Ton. 14.00 6,00
  De radiador 14.00 1,00
  De tipografia 14.00 0,80
  De vidro 14.00 0,05
  De zinco 14.00 0,50
  De zamak 14.00 0,20
SEMENTES De milho saca de 20 kg 99.00 45,30
  De soja saca de 50 kg 99.00 28,00
  De algodão tratada sc de 30 kg 99.00 75,00
  De algodão branca sc de 30 kg 99.00 75,00
  De feijão preto saca de 50 kg 99.00 80,00
  De feijão carioquinha saca 50 kg 99.00 90,00
  De arroz saca de 40 kg 99.00 s/c
  De trigo saca de 50 kg 99.00 s/c
TRIGO Qualid. única sc 60 kg PH 70acima 0.00 11,00
  Mourisco grão - por quilo 10.00 0,10
  Triguilho por quilo PH até 69 10.00 0,10
EQÜINO P/ CORRIDA De raça puro sangue 99.00 1.700,00

 

MADEIRAS EM TORAS DE PINHO
De 1ª qualidade por m3 15.00 80,00
De 2ª qualidade por m3 15.00 65,00
De 3ª qualidade por m3 15.00 60,00
Avarrer por m3 15.00 55,00
Aproveitamento de copas por m3 15.00 30,00
DE IMBUIA
De 1ª qualidade por m3 15.00 100,00
A varrer por m3 15.00 80,00
Aproveitamento de copas por m3 15.00 40,00
DE CANELA
A varrer por m3 15.00 35,00
DE PINUS ELIOTIS
Resultante de desbastes tora p/ m3 15.00 25,00
Resultante de desbastes torete p/ m3 15.00 12,00
A varrer por m3 15.00 16,00

 

MADEIRA SERRADA DE PINHO PREÇO P/ DÚZIA DE 168
De 1ª qualidade Real 146,15 ** 15.00 385,00*
De 2ª qualidade Real 117,60 ** 15.00 311,00*
De 3ª qualidade Real 84,00 ** 15.00 220,00*
De 4ª qualidade Real 38,65 ** 15.00 100,00*
De 5ª qualidade Real 36,95 ** 15.00 97,00*
A Varrer Real 58,80 ** 15.00 155,00*

 

Obs.: * Valor por m3
** Valor p/ Dúzia de 168 p/2

DE IMBUIA:
Qualidade única por m3.    
Acima 2,40 MT 15.00 400,00
Abaixo 2,40 MT 15.00 275,00
A varrer por m3 15.00 200,00
Aproveitamento por m3 15.00 100,00

** Obs. IMBUIA SECA ACRESCER 10%

DE CEDRO, LOURO, GRAPIA E CABREUVA:
De 1ª qualidade por m3 15.00 250,00
A varrer por m3 15.00 170,00
Aproveitamento por m3 15.00 80,00

 

DE CANELA, TIMBURI (MARFIM)
De 1ª qualidade por m3 15.00 200,00
A varrer por m3 15.00 120,00
Aproveitamento por m3 15.00 80,00

 

ANGICO, GUAJUVIRA E ACOITA:
De 1ª qualidade por m3    
Serrada até 1,90m 15.00 190,00
Serrada até 2,00m a 2,90m 15.00 215,00
Serrada acima de 3,00m 15.00 250,00
A varrer por m3 15.00 100,00

 

DE PEROBA:
De 1ª qualidade por m3    
Serrada até 1,90m 15.00 250,00
Serrada até 2,00m a 2,90m 15.00 270,00
Serrada acima de 3,00m 15.00 350,00
A varrer por m3 15.00 120,00

 

DE CANAFÍSTULA
Qualidade única por m3 15.00 160,00

 

DE IPÊ, AMENDOIM E CORAÇÃO DE NEGRO
De 1ª qualidade por m3    
Serrada até 1,90m 15.00 150,00
Serrada até 2,00m a 2,90m 15.00 200,00
Serrada acima de 3,00m 15.00 250,00
A varrer por m3 15.00 100,00

 

PINUS SERRADO:
Qualidade única por m3 15.00 100,00
Aproveitamento por m3 15.00 70,00
Pré Cortado por m3 15.00 80,00

 

Índice Geral Índice Boletim