BOLETIM
52-A/2000
3ª Semana de Dezembro
IPI
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADEICMS - MG
CISÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL - TRATAMENTO FISCAL
COMUNICAÇÃO - LINHA DEDICADA - LOCAL DA OPERAÇÃO - COBRANÇA DO ICMS
LEGISLAÇÃO - MG
(*) Resolução SEF nº 3.111, de 01.12.00
(DOE de 05.12.00)
ICMS - Exigência Fiscal
Resolução SEF nº 3.112, de 04.12.00 (DOE de
05.12.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Comunicado SRE nº 043, de 01.12.00 (DOE de
02.12.00)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do ICMS em Atraso - Dezembro/00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Portaria SMFA nº 010, de 01.12.00 (DOM de
05.12.00)
ICMS - Autenticação de Livros, Prazo Para Utilização de Documentos Fiscais e Ficha
de Inscrição Cadastral de Pessoas Físicas
BOLETIM
52-B/2000
4ª Semana de Dezembro
IPI
VALOR TRIBUTÁVEL - CONSIDERAÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2000
ICMS - MG
CONSULTA TRIBUTÁRIA - DISPOSIÇÕES FISCAISLEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.414, de 06.12.00 (DOE de
07.12.00)
IPVA - Alerações no Regulamento
Decreto nº 41.415, de 06.12.00 (DOE de
07.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.416, de 06.12.00 (DOE de
07.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.417, de 06.12.00 (DOE de
07.12.00)
ICMS - Extinção do Crédito Tributário - Transação
Decreto nº 41.418, de 06.12.00 (DOE de
07.12.00)
ICMS - Pagamento de Crédito Tributário Com Redução de Multas
Decreto nº 41.420, de 06.12.00 (DOE de
07.12.00)
Assuntos Diversos - Investigação de Paternidade - Exame de Dna -
Obrigatoriedade de Pagamento do Estado - Regulamentação
Decreto nº 41.426, de 07.12.00 (DOE de
08.12.00)
ICMS - Pagamento de Crédito Tributário - Utilização da Tjlp em
Substituição à Selic
Resolução SEF nº 3.113, de 11.12.00 (DOE
de 12.12.00)
IPVA - Exercício de 2001 - Valores de Base de Cálculo e de Imposto e Prazos
Para Pagamento
Resolução SEF nº 3.114, de 11.12.00 (DOE
de 13.12.00)
ICMS/Outros Tributos - Sistema de Parcelamento Fiscal (Spf) - Normas Gerais -
Alterações
Resolução SEF nº 3.116, de 13.12.00 (DOE
de 14.12.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas
Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências
Portaria SRE nº 3.469, de 14.12.00 (DOE de
14.12.00)
ICMS - Base de Cálculo - Mercadorias Específicas
Portaria SRE nº 3.470, de 11.12.00 (DOE de
12.12.00)
IPVA - Documento Comprovante de Pagamento do Imposto - Indicações Mínimas -
Alterações
Comunicado SRE nº 044, de 12.12.00 (DOE de
13.12.00)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Icms em Atraso - Novembro/00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Portaria SMG nº 3.852, de 07.12.00 (DOM de
09.12.00)
Assuntos Diversos - Concessão de Autorizações e Execução de Obras Não
Iniciadas - Suspensão
Portaria Bhtrans DTP nº 049, de 05.12.00 (DOM
de 07.12.00)
Assuntos Diversos - Planilha de Custos do Transporte Coletivo - Óleo Diesel e
Óleo de Motor - Preços - Alterações
Portaria Bhtrans DTP nº 050, de 05.12.00 (DOM
de 07.12.00)
Assuntos Diversos - Tarifas do Sistema de Transporte Por Táxi - Reajuste
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 09.12.00)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto