BOLETIM
50-A/2000
1ª Semana de Dezembro
TRIBUTOS FEDERAIS
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - INSTITUIÇÃO
ICMS - MG
SUCATAS, APARAS E RESÍDUOS - TRATAMENTO FISCAL
CRÉDITO DO ICMS - MERCADORIAS DESTINADAS AO ATIVO PERMANENTE
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 13.738, de 20.11.00
(DOE de 21.11.00)
Assuntos Diversos - Agências Bancárias - Adequação Para Atendimento de Deficientes
Visuais
Decreto nº 41.368, de
20.11.00 (DOE de 21.11.00)
Assuntos Diversos - Agrotóxicos e Afins - Regulamentação da Produção,
Comercialização e Uso - Alterações
Decreto nº 41.370, de
20.11.00 (DOE de 21.11.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução SEF nº
3.109, de 21.11.00 (DOE de 22.11.00)
icms/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Portaria BHTRANS DTP nº
046, de 20.11.00 (DOM de 22.11.00)
Assuntos Diversos - Cartão de Acesso ao Transporte - CAT - Criação
Aviso de Notificação
ITBI s/nº (DOM de 18.11.00)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto
BOLETIM 50-B/2000
1ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
MEDICAMENTOS GENÉRICOS - MEDIDAS ESPECIAIS RELACIONADAS COM O REGISTRO
ICMS - MG
EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL
CONCRETO USINADO - INCIDÊNCIA DO ISSQN
LEGISLAÇÃO - MG
Deliberação
Normativa Copam nº 44, de 20.11.00 (DOE de 25.11.00)
Assuntos Diversos - Projetos de Assentamento Para Fins de Reforma Agrária -
Licenciamento Ambiental