IPI
REVENDA DE PRODUTOS SIMILARES AOS FABRICADOS
COLOCAÇÃO DE TERCEIRO EIXO ("TRUCK") EM VEÍCULOS DE CARGAS - INDUSTRIALIZAÇÃO
ICMS - MG
DISCOS, FITAS, LÂMPADAS, ISQUEIROS E FILMES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
ECF - OBRIGATORIEDADE DO USO NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº
3.101, de 05.10.00 (DOE de 06.10.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Centralização Dos Repasses Feitos Pelas Agências Credenciadas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Aviso de Notificação ITBI s/nº
(DOM de 10.10.00)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto
IPI
SACOS PLÁSTICOS - HIPÓTESE NÃO REVESTIDA COMO EMBALAGEM DE ACONDICIONAMENTO
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2000
ICMS - MG
DENÚNCIA ESPONTÂNEA - DISPOSIÇÕES FISCAIS
ECF - OBRIGATORIEDADE DO USO NAS OFICINAS DE CONSERTOS
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Aviso de Notificação ITBI s/nº
(DOM de 14.10.00)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto
